Decretos Prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade |

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Nº: 028/2023 Data: 15/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO N° 028, DE 06 DE MARÇO DE 2023 Descrição “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, PARA O EXERCICIO DO BIENIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA”	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 027/2023 Data: 15/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO N° 027, DE 06 DE MARÇO DE 2023 Descrição “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, PARA O EXERCICIO DO BIENIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA”	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 024/2023 Data: 15/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO N. 024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. Descrição DECRETO N. 024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA SER FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 023/2023 Data: 15/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº. 023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Descrição Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providê...	Baixar Baixado: 21 vezes
Nº: 022/2023 Data: 15/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO N. 022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. Descrição DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SS TRINDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Baixar Baixado: 22 vezes
Nº: 108/2022 Data: 07/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO N. 108/2022 “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. Descrição DECRETO N. 108/2022 “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.	Baixar Baixado: 18 vezes
Nº: 107/2022 Data: 07/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO N.º 107/2022. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, município de Vil Descrição DECRETO N.º 107/2022. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educ...	Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 106/2022 Data: 07/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 106 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Abre crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e dá outras providências. Descrição DECRETO Nº 106 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Abre crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e dá outras providências.	Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 105/2022 Data: 07/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO N. 105, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. “DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Descrição DECRETO N. 105, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. “DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 104/2022 Data: 07/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 104/2022 Descrição DECRETO Nº 104/2022 ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Baixar Baixado: 3 vezes

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