Brasão Prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade TO

Legislação Decretos

Exportar CSV
Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: 105/2022
Data: 07/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N. 105, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. “DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição DECRETO N. 105, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. “DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: 104/2022
Data: 07/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 104/2022
Descrição DECRETO Nº 104/2022 ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: 021/2023
Data: 06/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N. 21, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL NOS DIAS 20/02/2023 (SEGUNDA-FEIRA) 21/02/2023 (TERÇA- FEIRA) E 22/02/2023 (QUARTA-FEIRA).”
Descrição DECRETO N. 21, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL NOS DIAS 20/02/2023 (SEGUNDA-FEIRA) 21/02/2023 (TERÇA- FEIRA) E 22/02/2023 (QUARTA-FEIRA).”
Baixar
Baixado: 17 vezes
Nº: 020/2023
Data: 06/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 020 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial”.
Descrição DECRETO Nº 020 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial”.
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 017/2023
Data: 06/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº. 017, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
Descrição DECRETO MUNICIPAL Nº. 017, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. “INSTITUI O SETOR UNIFICADO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: 016/2023
Data: 06/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N.º 016/2023.
Descrição Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CAC...
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 015/2023
Data: 06/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 015, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE.
Descrição DECRETO Nº 015, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE.
Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 013/2023
Data: 06/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº. 013, 19 JANEIRO DE 2023.
Descrição DECRETO MUNICIPAL Nº. 013, 19 JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo criada e mantida pelo poder público de que trata a parte final do inciso II do art. 7º, da Lei Fe...
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 014/2023
Data: 06/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO MUNICIPAL Nº. 014, 19 JANEIRO DE 2023.
Descrição DECRETO MUNICIPAL Nº. 014, 19 JANEIRO DE 2023. “Dispõe sobre a contratação direta por dispensa de licitação de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, institui os sistemas de dispensas eletrônica e especial no &a...
Baixar
Baixado: 6 vezes
Nº: 013/2023
Data: 06/02/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO N. 013, 23 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Descrição DECRETO N. 013, 23 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Baixar
Baixado: 1 vez

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais

Aceitar