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Nº: “REGULAMENTA LEI Nº. 1.598/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Data: 19/07/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	“REGULAMENTA LEI Nº. 1.598/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Descrição “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, PARA O EXERCICIO DO BIENIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA	Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO N. 042-2023 Data: 19/07/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO N. 042-2023 - REGULAMENTA O CHAMAMENTO PÚBLICO Descrição “REGULAMENTA LEI Nº. 1.598/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO N. 041-2023 - LUTO Data: 19/07/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO N. 041-2023 - LUTO - LUIZ ALBERTO CAVANHA Descrição “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.	Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 040/2023 Data: 17/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 040/2023, de 13 de abril de 2023. Descrição “Dispõe sobre a nomeação do Presidente do CONSELHO CURADOR do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Vila Bela da Santíssima Trindade - PREVILA, e dá outras providências.	Baixar Baixado: 63 vezes
Nº: 039/2023 Data: 17/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO N. 039/2023. Descrição “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.	Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 038/2023 Data: 17/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO No 038, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Descrição Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administra&...	Visualizar \| Baixar Baixado: 16 vezes
Nº: 035/2023 Data: 03/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO N. 035/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. Descrição DECRETO N. 035/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. “DECLARA PONTO FACULTATIVO A DATA QUE MENCIONA”	Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 034/2023 Data: 03/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO N. 034, 28 DE MARÇO DE 2023. Descrição DECRETO N. 034, 28 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 032/2023 Data: 03/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 032/2023 Descrição DECRETO Nº 032/2023 Regulamenta, em face do art. 191 da Lei nº 14.133, de 2021, o regime de transição entre as Leis números 8.666, de 1993, 10.520, de 2002 e 12.462, de 2011 no âmbito da Administração Municipal e dá outas providê...	Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 031/2023 Data: 03/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 031/2023 Descrição DECRETO Nº 031/2023 “DISPÔE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA V CONFERÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE E DE OUTRAS PROVIDENCIA”	Baixar Baixado: 1 vez

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