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Nº: 030/2023 Data: 03/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO MUNICIPAL Nº. 030, DE 16 DE MARÇO DE 2023. Descrição DECRETO MUNICIPAL Nº. 030, DE 16 DE MARÇO DE 2023. “CONVOCA SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA COMPARECER EM EVENTO PÚBLICO NO DIA 20 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 029/2023 Data: 15/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO N° 029, DE 09 DE MARÇO DE 2023 Descrição “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA O EXERCICIO DO BIENIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA”	Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 028/2023 Data: 15/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO N° 028, DE 06 DE MARÇO DE 2023 Descrição “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, PARA O EXERCICIO DO BIENIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA”	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 027/2023 Data: 15/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO N° 027, DE 06 DE MARÇO DE 2023 Descrição “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, PARA O EXERCICIO DO BIENIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA”	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 024/2023 Data: 15/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO N. 024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. Descrição DECRETO N. 024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA SER FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 023/2023 Data: 15/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº. 023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Descrição Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providê...	Baixar Baixado: 22 vezes
Nº: 022/2023 Data: 15/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO N. 022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. Descrição DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SS TRINDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Baixar Baixado: 22 vezes
Nº: 108/2022 Data: 07/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO N. 108/2022 “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. Descrição DECRETO N. 108/2022 “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.	Baixar Baixado: 18 vezes
Nº: 107/2022 Data: 07/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO N.º 107/2022. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, município de Vil Descrição DECRETO N.º 107/2022. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educ...	Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 106/2022 Data: 07/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 106 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Abre crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e dá outras providências. Descrição DECRETO Nº 106 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Abre crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e dá outras providências.	Baixar Baixado: 4 vezes

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