Decretos Prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade |

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Nº: 012/2023 Data: 06/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO N.º012/2023 Descrição DECRETO N.º012/2023 “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Vila Bela Da Santíssima Trindade/ MT, e dá outras providências.”	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 011/2023 Data: 06/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 011/2022, de 12 de janeiro de 2023. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO CURADOR do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Vila Bela da Santíssima Trindade - PREVILA, e dá outras providências. ” Descrição DECRETO Nº 011/2022, de 12 de janeiro de 2023. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO CURADOR do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Vila Bela da Santíssima Trindade - PREVILA, e dá outras providências. &r...	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 010/2023 Data: 06/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO N. 010 /2023. Descrição . DECRETO N. 010 /2023. "ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 008/2023 Data: 06/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO N. 008, 09 DE JANEIRO DE 2023. Descrição DECRETO N. 008, 09 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1 º DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 007/2023 Data: 06/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO N. 007, DE 09 DE JANEIRO 2023. Descrição DECRETO N. 007, DE 09 DE JANEIRO 2023. “PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIA”.	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 006/2023 Data: 06/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO MUNICIPAL Nº. 006, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. Descrição DECRETO MUNICIPAL Nº. 006, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. “APLICA AUMENTO REAL NO VENCIMENTO BASE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO QUE ESPECIFICA”.	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 003/2023 Data: 06/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO MUNICIPAL Nº. 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. Descrição DECRETO MUNICIPAL Nº. 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. “Nomina servidores vinculados ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Educação, instituído pela Lei Complementar Municipal nº. 66/2016, conforme disciplinou parágrafo único, art....	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 002/2023 Data: 06/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO N. 002/2023. Descrição DECRETO N. 002/2023. FIXA DATA DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DA TAXA PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 001/2023 Data: 06/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO N. 001/2023. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UPF/VB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Descrição DECRETO N. 001/2023. ;DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UPF/VB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 102/2022 Data: 15/12/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO MUNICIPAL Nº. 102, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Descrição Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo 2022.	Baixar Baixado: 10 vezes

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