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Nº: 020/2022 Data: 24/11/2022 Categoria: Contabilidade Subcategoria: Geral	DECRETO PARAABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES N. 0020/2022 Art. 42 e 43 da Lei Federal n. 4320/64 e Art. 5º, inc. VIII da Res. Normativa n. 007/08-TCM Descrição Abre crédito adicional de natureza suplementar e dá outras providências	Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 019/2022 Data: 24/11/2022 Categoria: Contabilidade Subcategoria: Geral	DECRETO PARAABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS N. 0019/2022 Art. 42 e 43 da Lei Federal n. 4320/64 e Art. 5º, inc. VIII da Res. Normativa n. 007/08- TCM Descrição Abre crédito adicional de natureza especial e dá outras providências	Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 018/2022 Data: 24/11/2022 Categoria: Contabilidade Subcategoria: Geral	DECRETO PARAABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS N. 0018/2022 Art. 42 e 43 da Lei Federal n. 4320/64 e Art. 5º, inc. VIII da Res. Normativa n. 007/08- TCM Descrição Abre crédito adicional de natureza especial e dá outras providências	Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 013/2022 Data: 24/11/2022 Categoria: Contabilidade Subcategoria: Geral	DECRETO PARAABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES N. 0013/2022 Art. 42 e 43 da Lei Federal n. 4320/64 e Art. 5º, inc. VIII da Res. Normativa n. 007/08-TCM Descrição Abre crédito adicional de natureza suplementar e dá outras providências	Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 012/2022 Data: 24/11/2022 Categoria: Contabilidade Subcategoria: Geral	DECRETO PARAABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES N. 0012/2022 Art. 42 e 43 da Lei Federal n. 4320/64 e Art. 5º, inc. VIII da Res. Normativa n. 007/08-TCM Descrição Abre crédito adicional de natureza suplementar e dá outras providências	Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 001/2022 Data: 24/11/2022 Categoria: Contabilidade Subcategoria: Geral	DECRETO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES N. 0001/2022 Art. 42 e 43 da Lei Federal n. 4320/64 e Art. 5º, inc. VIII da Res. Normativa n. 007/08-TCM Descrição Abre crédito adicional de natureza suplementar e dá outras providências	Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 098/2022 Data: 24/11/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO N. 098, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. Descrição “ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, PARA O BIÊNIO 2021/2022, DE QUE TRATA O DECRETO N. 030, DE 11 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 097/2022 Data: 24/11/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO MUNICIPAL Nº. 097, DE 17 NOVEMBRO DE 2022. Descrição “Estabelece regras básicas para a seleção e provimento da função de Direção Escolar da Rede Pública Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, e dá outras correlatas.”	Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 096/2022 Data: 24/11/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 096/2022 Descrição “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA IV CONFERÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 095/2022 Data: 24/11/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO MUNICIPAL Nº. 095, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. Descrição Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade.	Baixar Baixado: 2 vezes

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