#NOVOS_CONSELHEIROS_TUTELARES_TOMAM_POSSE_NESTA_SEXTA-FEIRA.

Em Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, cinco titulares e três suplente eleitos pela população da cidade e comunidade em outubro assumem o mandato até 2024.

CERIMONIAL - MIGUEL JÚNIOR

A cerimônia de diplomação e posse dos novos conselheiros tutelares ocorrerá nesta sexta-feira, 10, de forma unificada em todo o Brasil. Em Vila Bela da Santíssima Trindade-MT.o evento começa às 14 horas no Plenário do Fórum de Júri de Vila Bela-MT. Eleitos pela população e comunidade em outubro do ano passado, cinco titulares e três suplente serão responsáveis por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes.

O Conselho Tulelar é um órgão inovador na sociedade brasileira, com a missão de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do Adolescente né o potencial de contribuir para mudanças profundas no atendimento à infância e adolescência.

O Brasil, para adequar-se à letra e ao espírito da convenção Internacional dos Direitos da Criança e Adolescentes, após previsão constituição (ART. 227 da Constituição Federal), regulamentou, com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente como sujeitos de direitos exigiveis.

Composição do Dispositivo

Neste momento convidamos os membros do Poder Executivo, Poder Legislativo e Judiciário que tomarão parte da mesa desse dispositivo de honra.

A Ilustríssima Coordenadora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança a Adriana Ap. Ferreira Silveira de Melo, o ilustríssimo Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Sr. Armando Carlos Passini, A Ilustríssima Secretária de Assistência Social e Trabalho Sra. Vera Lúcia de Matos Gomes, O Excelentíssimo Samuel Telles Costa, O Excelentíssimo Juiz de Direito Elmo Moiala, O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Vila Bela-MT, Clodoaldo Miranda da Cruz e o Excelentíssimo PREFEITO WAGNER VICENTE DA SILVEIRA

A Presidente da Comissão Eleitoral da Criança e Adolescentes de Vila Bela-MT, Adriana Ap. Ferreira Silveira de Melo, afirma que o processo ocorreu em cinco etapas. “Primeiro foram feitas as inscrições, após a prova objetiva e avaliação psicológica e em outubro tivemos a eleição. A última etapa do edital foi o curso de capacitação de 40 horas em Janeiro/2020”, explica.

São atribuições dos conselheiros o atendimento e proteção das crianças e adolescentes, prestar aconselhamento aos pais e responsáveis e executar decisões para a prevenção de problemas e violação de direitos. “O conselheiro é aquele profissional que garante os direitos da criança e do adolescente em saúde, moradia, lazer, atenção e bem-estar. É papel dele identificar tais situações e encaminhar ao Ministério Público e às autoridades”, afirma Adriana.

Logo seguida, a Secretária Municipal de Assistência Social Sra. Vera Lúcia de Matos Gomes usa a palavra livre.

Em sequência, Promotor de Justiça da Comarca de Vila Bela-MT Samuel Telles Costa.

Dando sequência, Juiz de Direito Comarca de Vila Bela-MT. Dr. Elmo Moiala

Dando sequência, Presidente do Poder Legislativo Ver. Clodoaldo Miranda da Cruz representante Ver. Dalton Frazão.

E último a fala o Prefeito Wagner Vicente da Silveira.

Ato de Posse

Passaremos a Assinatura do termo de posse dos conselheiros tutelares para o quadriênio 2020 a 2024 neste ato chamamos os conselheiros eleitos e suplente.

Que são eles:

1 - Evelyn Juliane Frazão de Almeida
2 - Juliana Nilza de Carvalho Passini
3 - Wellington Felipe Ortiz da Silva
4 - Edmar Oliveira
5 - Sander Sávio Souza Silva

Suplentes
1 - Lilyan Fernandes Arruda Texeira
2 - Jayme Santa Soares Vilas Boas
3 - Naiara Campos de Oliveira.

Após da Assinatura da Posse a Dra. Graciele Munhoz fará a Leitura do ART. 136

"Aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, às 15 horas, foi dada a posse pelo Prefeito Municipal de Vila Bela-MT Wagner Vicente da Silveira e pela Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, Adriana Ap. Ferreira Silveira de Melo, de acordo com a Lei Municipal n° 659/2004 e suas alterações, aos Conselheiros tutelares do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, eleitos no dia 06 de outubro de 2019, para um mandato de 04 (quatro) anos. (2020 a 2024)".

Juramento de um do Conselheiro

O Conselheiro Sander Sávio:

"Nós, Conselheiros tutelares de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, eleitos para a Gestão de 2020 a 2024, comprometemos-nos a defender, cumprir e fazer cumprir, no âmbito de nossas competências, os direitos da criança e o adolescente estabelecidos na legislação vigente."

Os integrantes do Conselho Tutelare terão um turno de trabalho normal, que corresponde a 40 horas semanais, e estarão disponíveis para os plantões que ocorrem à noite e nos finais de semana. O mandato tem duração de quatro anos. A remuneração para o cargo é de R$ 1.280,16 (Hum mil e Duzentos e oitenta reais e dezesseis centavos).

Atendimentos
Em 2018, o Conselho Tutelar realizou vários atendimentos em Vila Bela-MT e Região, entre encaminhamentos, audiências, visitas domiciliares e outros. Embora os dados de 2019 ainda não estejam contabilizados, Adriana cita que a participação da comunidade é de extrema importância. “Sempre que existir uma situação que ofereça risco a uma criança ou adolescente, o Conselho Tutelar deve ser acionado. Seja uma violação de direito, maus-tratos, negligência ou suspeita de abuso sexual, trabalho infantil ou quando uma criança não frequenta a escola. O objetivo é identificar e orientar a família para que esse serviço ocorra.”

As denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, uma central que vai direcionar a chamada para o município de origem. O atendimento também pode ser realizado pelos telefones (65) 9 9931-6437

Por/ Walmir Noticias