Competências da Ouvidoria Pública Municipal

A Ouvidoria Pública Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT é um canal institucional de comunicação direta entre o cidadão e a Administração Pública Municipal. Sua principal função é garantir a participação popular na gestão pública, promovendo a escuta qualificada, o tratamento adequado das manifestações e a melhoria contínua dos serviços públicos.

Principais competências da Ouvidoria:

• Receber, registrar, analisar e responder manifestações dos cidadãos, como reclamações, denúncias, solicitações, sugestões e elogios, relacionadas aos serviços públicos municipais;

• Acompanhar o andamento e garantir a devida apuração das manifestações, encaminhando-as aos setores responsáveis para providências e respostas;

• Propor melhorias nos serviços públicos com base na análise dos dados e demandas recebidas pela Ouvidoria;

• Promover a transparência e o controle social, incentivando a participação do cidadão na fiscalização da gestão pública;

• Atuar com imparcialidade, ética e sigilo, assegurando a proteção da identidade do manifestante, quando solicitado;

• Elaborar relatórios estatísticos e analíticos, contribuindo para o planejamento e a tomada de decisões pela Administração Pública;

• Orientar o cidadão quanto ao uso adequado dos canais de atendimento e informar sobre os direitos e deveres em relação aos serviços públicos;

• Colaborar com órgãos de controle interno e externo, sempre que necessário, para a promoção da integridade e da boa governança.

A Ouvidoria Pública é, portanto, um instrumento essencial para o fortalecimento da cidadania, da transparência e da eficiência na administração pública municipal.

Fale com a Ouvidoria

Você pode registrar sua manifestação de forma presencial, por telefone, e-mail ou por meio da Ouvidoria Online no Portal da Transparência.